INFORMAÇOES DO CURSO DE GESTORES PUBLICOS MUNICIPAIS MODULO I EM CAPIM GROSSO

Realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Dividido em 3 Módulos. O Curso para Gestores Públicos Municipais visa proporcionar a atualização e o aperfeiçoamento dos gestores dos poderes legislativo e executivo, desenvolvendo competências necessárias ao desempenho de suas funções governativas e para o pleno exercício da cidadania. É focado prioritariamente nos agentes políticos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores), mas também deve ser cursado pelos secretários de governo, assessorias, lideranças partidárias e integrantes da comunidade.


MODULO I - Noções Gerais da Administração Pública Municipal

Tema 1 - Desafios Atuais da Administração Municipal
UNID. 1 - Responsabilidades do Poder Público Local de formulação e execução de políticas públicas municipais, estaduais e nacionais;
UNID. 2 - Responsabilidades Compartilhadas: Cooperação Intergovernamental;
UNID. 3 - Programas de Governo ou Agendas;
UNID. 4 - Responsabilidades do Poder Público Local na promoção do desenvolvimento social, econômico, urbano e ambientalmente sustentável do Município;
UNID. 5 - O Município e a Cidade Sustentável;
UNID. 6 - Inovação, um atributo da Administração Pública contemporânea.


Tema 2 - Município na organização nacional
UNID. 1 - O Estado Democrático de Direito e o papel da Constituição;
UNID. 2 - A Forma Federativa e o Estado Federal Brasileiro;
UNID. 3 - A Autonomia Municipal;
UNID. 4 - A Competência Legislativa Municipal;
UNID. 5 - A Competência Material Municipal;
UNID. 6 - As Receitas Municipais;
UNID. 7 - Aspectos Gerais sobre a Organização e a Relação dos Poderes Municipais;
UNID. 8 - As Principais Atribuições Municipais e Legislação de Interesse.

Tema 3 - Serviços Públicos Municipais Pós-Reforma Gerencial do Estado
UNID. 1 - Delimitação dos serviços públicos no âmbito do Estado;
UNID. 2 - Noção Comtemporânea de Serviços Públicos Pós-Reforma Gerencial do Estado;
UNID. 3 - Regime Jurídico;
UNID. 4 - Classificação dos Serviços Públicos;
UNID. 5 - Municípios: Seus serviços públicos e competências;
UNID. 6 - Modelagem da Prestação;
UNID. 7 - Relação Trilateral (Titular, Prestadores e Usuários;
UNID. 8 - Controle Social;
UNID. 9 - Formas de Remuneração.



Tema 4 - Regime Jurídico do Servidor Público Municipal.
UNID. 1 - Fundamentos do Regime de Pessoas;
UNID. 2 - O Estatuto dos Servidores Públicos do Município;
UNID. 3 - Regime de Previdência.


Tema 5 - Controle Interno e Externo
UNID. 1 - Sistema Geral de Controle na Gestão Pública;
UNID. 2 - Sistema de Controle Interno e o papel da Controladoria Municipal;
UNID. 3 - Controle Externo do Legislativo, com apoio dos Tribunais de Contas.


Tema 6 - Gestão Orçamentária e Financeira
UNID. 1 - Sistema de Planejamento Governamental (PPA, LDO - Anexo de Metas Fiscais de Desempenho e LOA);
UNID. 2 - Programação Orçamentária: Diretrizes para Programação e Orçamentação;
UNID. 3 - Sistema de Informações Orçamentárias: Receita e Despesa;
UNID. 4 - Gestão Orçamentária e Financeira: Receitas, Despesas, Fundos Especiais, Convênios e Relatórios de Gestão Bimestral e Quadrimestral à Luz da LRF.

Tema 7 - Democracia Participativa e Controle Social
UNID. 1 - Democracias e Democracia Participativa;
UNID. 2 - Espaços Públicos, Cidadania e Controle Social;
UNID. 3 - Participação Social na Gestão Pública.


Módulo I: Este Módulo possui 7 aulas, com carga horária total de 35h.

fonte www.ead.fugpmdb.org.br