Câmara aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

Câmara aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei (PL 2123/07), que regulamenta a profissão de vaqueiro, de autoria dos deputados Edson Duarte e Edigar Mão Branca do Partido Verde. A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal, ultimo estágio para ser transformada em lei. 

O objetivo do projeto de acordo com os autores é “preencher uma cruel lacuna na legislação brasileira pela insensibilidade com estes trabalhadores”, ao reconhecer como vaqueiro o profissional que faz o trato, manejo e condução de espécies animais, que estão sob sua responsabilidade, buscando condições de sobrevivência para o rebanho e o gado diante das dificuldades do semi-árido brasileiro. O vaqueiro também terá direito a um registro para o exercício da profissão e passa a ter todas as garantias dadas as profissões que estão regulamentadas no país. Durante a votação, diversos deputados, dos mais variados partidos se manifestaram favoraveis, afirmando a injustiça com estes profissionais que colocam a vida em risco e que não contavam com o reconhecimento oficial. O relator na comissão foi o deputado Gonzaga Patriota, do PSB do Pernambuco.

No Nordeste o vaqueiro é reconhecido como o trabalhador especialista em tocar o gado em meio à caatinga. No entanto, esse profissional é encontrado em todos os recantos do país. Há vaqueiros também em Minas Gerais, na Amazônia, nas regiões Sul e Sudeste e Centro-Oeste. Em vários estados do nordeste a notíca chegou logo depois da aprovação e as associações preparam agora caravanas para Brasília para solicitar do Senado a sua aprovação o mais rápido possível.

Assessoria de Imprensa

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